Dados extraídos do Blog : http://www.will2s.com/2011/04/algo-novo-pro-ministerio-publico-se_24.html data do post: 04/2011
Este documento esta disponível no site da Saviah (Sociedade dos Amigos da Vila Inah). Antes de comentar o mesmo, veja você primeiro (clique na imagem caso queira amplia-la:(
O relatório acima mostra o grande descaso ao bem público e a conivência da Prefeitura da época. Vou destacar dois pontos aqui, primeiro o reconhecimento por parte do presidente do SPFC quanto ao terreno não ser de propriedade da Imobiliária Aricanduva e sim da Prefeitura. Isso em 29/01/1952:
“Após conferência que mantivemos esta manhã com o Exmo. Sr. Dr. Dario de Castro Bueno, M.D. Secretário de Obras desta Prefeitura, chegamos à conclusão de que o doação pretendida pelo São Paulo Futebol Clube deverá ser pleiteada diretamente da Prefeitura Municipal e não da Imobiliária Aricanduva. Isto porque, ao promover o loteamento da área e solicitar O respectivo alvará, já está comprometida a Aricanduva com a Prefeitura Municipal e, deste modo, qualquer modificação no plano geral, seria de competência exclusiva da Prefeitura”.
Porém a história do estádio do Morumbi conta, em 04/08/1952:
Após a ativação da Comissão Pró-Estádio (criada em 15.05.1952), o São Paulo consegue junto a Imobiliária Aricanduva um terreno de 99.873m², em 4 de agosto de 1952.
Fonte: Site oficial do SPFC
Se você ficou na dúvida se eles comentam na nota completa que o terreno é público, ja te adianto que não. Se você ficou na dúvida se a maioria dos são paulinos sabem disso, ja te adianto que não... preferem falar que a prefeitura esta dando um estádio pro Corinthians e bla bla bla. Estudar a própria história que é bom, naaaaada.
Porém em outra fonte do clube diz-se:
No mês de dezembro de 1951, a prefeitura de São Paulo doou uma parte do terreno (90 mil m²) e a outra parte (68 mil m²) foi comprada pelo São Paulo.
Datas diferentes, histórias diferentes... Estranho! Mas vamos ao segundo ponto que quero destacar no relatório. A conclusão de José Borbolla Neto, o servidor executivo responsável, isso em 27/09/2010:
"Resta claro, portanto, QUE EXISTEM INDÍCIOS CONCRETOS INDICANDO QUE A DOAÇÃO CELEBRADA ENTRE A IMOBILÁRIA ARICANDUVA E O SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE É NULA, indo além dos fatos concretos narrados na representação.- quais sejam de que o SPFC não cumpriu os encargos da doação (na hipótese de que esta última fosse válida). Existe, ainda, a possibilidade de eventuais irregularidades na aprovação do loteamento Jardim Leonor, haja vista a não exigência, por parte da Prefeitura Municipal, de compensação da área livre que fora doada ao clube."
Nula? Se é nula o que esperam pra tomar uma atitude? Se é nula porque não pediram pra Prefeitura levantar qual seria o valor do aluguel neste período? Pro lado de Itaquera fizeram uma repercussão grande em cima disso! Calcularam até qual seria o valor do aluguel, caso fosse cobrado, que o Corinthians teria que pagar. Este no valor de R$ 151 mil por mês de acordo com o terreno/local.
Fonte: Folha
E um terreno no Morumbi? Fiquei curioso de qual seria este valor. Por que ninguém pediu pra levantar qual seria? Acho que irão pedir ainda, pelo menos prefiro pensar assim.
O relatório deixa claro que existe uma concessão do terreno, e toda concessão cabe de uma reciprocidade em relação a parte que recebe o terreno e a Prefeitura. Ou seja, a Prefeitura cede o terreno, mas exige em troca alguns benefícios à população pelo uso deste terreno. No caso do São Paulo FC, exigiu-se:
Um parque infantil de livre acesso à população e um estacionamento, que deveria ocupar uma área de 25 mil metros quadrados
Apesar de nada disto ter sido feito, o pior foi ter usado o espaço para aumentar as propriedades do clube particular. Assim, hoje não é mais possível (por falta de espaço) atender as velhas normas da concessão. Agora leia o que diz o promotor Raul de Godoy Filho, responsável pelas investigações, isso em 10/09/2010:
“Vamos aguardar o retorno do ofício e, confirmada as irregularidades, o Ministério Público pode promover uma ação ou um termo de ajustamento de conduta. Caso o São Paulo não consiga cumprir com o que foi determinado no acordo, vamos analisar o que pode ser feito em troca, de forma adequada, e que não afete o aspecto urbanístico”
Isso a mais de 6 meses atras e caiu no esquecimento pelo jeito. Algum barulho pros lado do Jardim leonor? Não. Mais uma vez preferiram se concentrar em Itaquera.
São mais de 50 anos em que o São Paulo FC usa um terreno público de forma irregular. Cadê as ações do Ministério Público durante todo este período? Cadê as ações dos jornalistas esportivos? Estes que parecem defensores do bem público ao cobrar o Ministério Público quanto ao terreno de Itaquera. Cadê o número do processo para o cidadão brasileiro acompanhar o andamento deste imbróglio?
São mais de 50 anos em que o São Paulo FC usa um terreno público de forma irregular. Cadê as ações do Ministério Público durante todo este período? Cadê as ações dos jornalistas esportivos? Estes que parecem defensores do bem público ao cobrar o Ministério Público quanto ao terreno de Itaquera. Cadê o número do processo para o cidadão brasileiro acompanhar o andamento deste imbróglio?
Curiosidades I: O terreno de Itaquera pode ser acompanhado no site do TJSP pelo nº053.01.016060-7 Para acompanhar o do Morumbi, qual nº é? Ou vão me dizer que o Ministério Público ainda não acionou o clube quanto ao terreno do Jardim Leonor.
Curiosidades II: Você sabia que a região denominada Jardim Leonor, possui este nome em homenagem a mulher do governador Adhemar Pereira de Barros? Ele era responsável pelo loteamento (políticos e suas empresas adoram isto) da região do Morumbi e tinha como vice-governador em 1962 Laudo Natel.
Curiosidades III: Com a destituição de Adhemar de Barros, Laudo Natel se tornou governador em 1966. Ao mesmo tempo, Laudo Natel foi presidente do São Paulo FC na década de 60, época que o Morumbi avançou.
Voltando... Não entendo toda essa pressão em cima do Corinthians em relação ao terreno de Itaquera. Pelo fato de não ter construído o estádio no período de 5 anos. Um terreno em que o foco ainda é o mesmo, a construção do estádio.
Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ja esta pronto para ser assinado, conforme o prefeito Kassab. Nota do jornal Marca Brasil
Neste TAC, com certeza aumentará as obrigações do Corinthians com os moradores da região. Lembre-se que por ser um terreno público, a Prefeitura exige do beneficiado com o espaço, uma contribuição social com os maradores da região. O que fará o São Paulo para os moradores da regiao? De onde vai conseguir espaço para isto? Lembrando que usou o espaço do parque e estacionamento (inexistentes até hoje) para aumentar o patrimônio do clube..
Logo, o Ministério Público que ja tanto atrasou o início das obras do estádio Corinthiano, continue mostrando seu empenho, exigência e pressão em quem deveria ter construído um parque e usou o espaço para aumentar seu patrimônio e lucrar com isso. Pressione quem não fez estacionamento, aumentando seu patrimônio e lucrando com isto.
Se não bastasse toda essa incoerência de atitude em relação a ItaqueraxMorumbi, pra piorar a Prefeitura ainda gastará mais de R$ 3 bilhões em projetos visando o entorno do Morumbi, área nobre de São Paulo. E quando se falou em R$ 478 milhões para o entorno de Itaquera, área pobre de São Paulo, os jornalistas que se acham "defensores do bem público" fizeram todo aquele barulho digno de vergonha.
Sendo que a vergonha maior é que se por norma da concessão do terreno do Morumbi previa-se um parque e um estacionamento, será com dinheiro público que estas normas serão atendidas! Não entendeu? Explicarei.
O clube usou o espaço necessário para aumentar seu patrimônio. Mas serão destes R$ 3,1 bilhões de dinheiro público que será construído um estacionamento ao lado do Morumbi. E a iniciativa não foi da Prefeitura! Pois foi o São Paulo quem elaborou o projeto, encaminhou o mesmo pra Prefeitura e conseguiu a aprovação. Segue abaixo a nota:
As obras incluem a revitalização da praça Roberto Gomes Pedrosa, com a construção de um estacionamento de três andares para 1650 carros. Apesar de se tratar de um investimento público de infraestrutura, a parte do projeto próxima ao estádio foi encomendada pelo próprio São Paulo ao arquiteto Ruy Othake e entregue pelo clube à prefeitura.
Fonte: IG
É uma vergonha um clube usar de forma irregular um terreno público por mais de 50 anos, não respeitando os termos de concessão, e ainda conseguir patrocínio com o dinheiro do povo. Conseguindo com DINHEIRO PÚBLICO e conivência da Prefeitura, um estacionamento que o próprio São Paulo FC deveria ter construído.
Fazendo uma analogia, é como se uma pessoa que mora de aluguel (e não paga suas mensalidades) pedisse ao locador para fazer uma reforma na casa do jeito que ela deseja. Tu acha que ele fará?
Fazendo uma analogia, é como se uma pessoa que mora de aluguel (e não paga suas mensalidades) pedisse ao locador para fazer uma reforma na casa do jeito que ela deseja. Tu acha que ele fará?
Vamos agora cobrar o Ministério Público e ao mesmo tempo cobrar para que todos estes jornalistas que tanto cobram Itaquera, que cobrem também um pouco o Morumbi... pelo menos tentem disfarçar né. Porque esta ficando cada vez mais claro que as críticas são parciais e totalmente clubísticas. E assim como a população nacional, a maioria é de anti-corinthianos.
(*) Atualização (02/06/11) : Fui informado via e-mail pelo promotor José Carlos de Freitas que o José Borbolla pediu para sair do Ministério Público.
(**) Atualização (21/06/2011) : Dos R$3,1 bilhões que serão investidos na infraestrutura do Morumbi, faltou dizer quanto deste valor será usado pra construir um estacionamento de 1650 vagas em um prédio de 3 andares que será construído pela Prefeitura. Um estacionamento que seria obrigação do SPFC construir - sem falar do parque de livre acesso à população que também não foi construído. Segundo o IG, este estacionamento custará cerca de R$130 milhões! Isso sim é um investimento de dinheiro público em uma obra privada. Lamentável.
(***) Atualização (29/06/2011) : Segundo o JusBrasil, o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP), deu parecer favorável a nulidade da doação, realizada em 1952, do terreno localizado no Jardim Leonor, para o SPFC.
O estudo avaliou que o terreno tratava-se realmente de um imóvel municipal, sendo o mesmo inalienável, sem que tivesse passado por autorização legislativa.
Já foi encaminhado ao Procurador Geral da Prefeitura de São Paulo a conclusão do DEMAP, que solicita abertura de ação para reintegração de posse do imóvel.
A dúvida que fica é se será realizado um TAC pelo tempo de uso do terreno, assim como foi feito com o SCCP. Se sim, o Ministério Público cobrou R$ 12 milhões do Corinthians em contra partidas sociais. Quanto cobrarão do SPFC?
É um bom momento pro promotor José Carlos de Freitas aparecer e esclarecer isso, afinal ele adora falar do terreno de Itaquera.
(*) Atualização (02/06/11) : Fui informado via e-mail pelo promotor José Carlos de Freitas que o José Borbolla pediu para sair do Ministério Público.
(**) Atualização (21/06/2011) : Dos R$3,1 bilhões que serão investidos na infraestrutura do Morumbi, faltou dizer quanto deste valor será usado pra construir um estacionamento de 1650 vagas em um prédio de 3 andares que será construído pela Prefeitura. Um estacionamento que seria obrigação do SPFC construir - sem falar do parque de livre acesso à população que também não foi construído. Segundo o IG, este estacionamento custará cerca de R$130 milhões! Isso sim é um investimento de dinheiro público em uma obra privada. Lamentável.
O estudo avaliou que o terreno tratava-se realmente de um imóvel municipal, sendo o mesmo inalienável, sem que tivesse passado por autorização legislativa.
Já foi encaminhado ao Procurador Geral da Prefeitura de São Paulo a conclusão do DEMAP, que solicita abertura de ação para reintegração de posse do imóvel.
A dúvida que fica é se será realizado um TAC pelo tempo de uso do terreno, assim como foi feito com o SCCP. Se sim, o Ministério Público cobrou R$ 12 milhões do Corinthians em contra partidas sociais. Quanto cobrarão do SPFC?
É um bom momento pro promotor José Carlos de Freitas aparecer e esclarecer isso, afinal ele adora falar do terreno de Itaquera.
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